Não é segredo para os advogados corporativos que a preparação para um eventual litígio contratual com fornecedores começa bem antes das negociações.
Nesse caso, o Jurídico precisa alcançar um equilíbrio complexo: a cautela não pode ser tão grande a ponto de inviabilizar o negócio, mas também não pode ser tão pequena a ponto de desguarnecer a empresa no futuro. A intervenção dos advogados para garantir segurança jurídica precisa ser discreta, mas efetiva.
Esse foi um dos pontos abordados pelo dr. José Afonso Leirião Filho, Sócio do no VBSO Advogados, professor do Insper e do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio, e pela dra. Adriana Carvalho do Amaral, Advogada Sênior de contratos na C. Vale, durante o Webinar “O impacto da boa gestão de contratos no Agro”, organizado pelo netLex.
Você pode assistir à íntegra do evento aqui
Como se preparar para litígios usando gestão contratual
Conhecer algumas das possibilidades de decisões judiciais desfavoráveis ajuda a entender o que se pode fazer antes mesmo do problema acontecer.
Como ressaltou a dra. Adriana durante o Webinar:
"Principalmente quando você fala de uma empresa grande, como a C. Vale, ela corre o risco de ter os seus contratos assimilados a um contrato de adesão”.
Uma outra possibilidade é, numa interpretação ainda mais prejudicial, a atribuição de natureza consumerista ao vínculo com fornecedores, especialmente diante da adoção da teoria finalista mitigada pelos Tribunais Superiores.
A arbitragem é, na maior parte das vezes, preferível para conduzir litígios contratuais. Porém, essa via pode não estar disponível, especialmente caso o contrato seja entendido como de adesão ou consumerista. Nessa situação, a cláusula compromissória poderia ser interpretada como abusiva, atraindo a jurisdição estatal.
A melhor forma de se preparar é manter um histórico integral e automático de todas as etapas da negociação do contrato.
Procura-se: documentos que ajudem a estratégia processual
Juntar e-mails e outras comunicações das partes nos autos é praxe forense. Mas todo advogado sabe como é difícil conseguir esse paper track com a qualidade probatória necessária.
Quando você solicita a cadeia de mensagens com o histórico da negociação para o setor de suprimentos, não tem como saber o que vai chegar na sua mesa. Pode ser um arquivo com centenas de páginas, com uma cadeia de e-mails quase impossível de entender, ou pode ser uma mensagem como “perdemos esse registro, fulano não está mais na empresa”.
Nenhuma das duas situações é ideal, mas a maior parte das empresas continua a depender deles para construir sua defesa.
Como manter um histórico integral e automático
Grandes companhias precisam construir esse histórico negocial em uma plataforma centralizada, que permita o registro integral das tratativas de forma automática e com visualização simplificada.
Assim é possível demonstrar alguns dos elementos que podem servir como parâmetros interpretativos do contexto do acordo e da posição das partes, como:
- O comportamento dos envolvidos antes e depois das negociações
- A racionalidade exposta durante as tratativas
- As informações compartilhadas ao longo dos trâmites
O “centralizado” neste caso significa reunir em um só lugar todas as comunicações, assim como o envio de minutas e outros documentos para análise, além da geração de evidências caso alguma alteração ao padrão seja proposta pela contraparte. É importante abranger também além da negociação, inclusive a evolução do cumprimento do contrato.
Esse controle precisa ser estrutural e não depender da organização pessoal dos funcionários da empresa.
Assim, o Jurídico consegue garantir que, em um eventual litígio, terá informações para demonstrar a paridade nas negociações, os dados trocados pelos envolvidos ou pelo menos a racionalidade econômica das cláusulas indicadas no acordo. Isso tudo de forma discreta, sem criar qualquer trabalho adicional para seus clientes internos.
Nas palavras do Dr. José Afonso:
“O que eu tenho mais receio, quando tem uma demanda no escritório, é quando chega só o contrato. (...) Invariavelmente, quando você se depara com a produção de provas, com as surpresas que o processo pode te gerar, essa gestão de informações no histórico da relação (...) é bem relevante para ajudar a formar o convencimento em uma pessoa que não participou daquela negociação”.
O netLex é uma plataforma de gestão do ciclo de vida dos contratos que traz muito mais simplicidade e segurança para os seus acordos. O sistema faz a centralização e o registro automático de informações e comunicações descrito acima, otimizando a atuação do seu Jurídico.
Entenda mais sobre como funciona a gestão do ciclo de vida de contratos em "CLM: o que é e como a tecnologia pode beneficiar a sua empresa"
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