Contratos são a base de qualquer relação formal entre empresas, clientes e parceiros. No entanto, para que eles tenham validade e cumpram a sua função, precisam conter cláusulas bem definidas. Quem atua na área jurídica sabe que cada parte tem um propósito e que a ausência de um detalhe pode comprometer todo o acordo.
Compreender todos os elementos do contrato vai além do mero cumprimento de uma formalidade. É uma necessidade para evitar riscos e fortalecer as negociações. Desde a definição das partes envolvidas até a estrutura das obrigações, cada item tem impacto direto na segurança e aplicabilidade desse ato jurídico.
Vamos tratar dos principais pontos que não podem faltar em um contrato desse tipo e entender como cada um contribui para a elaboração de termos mais sólidos e confiáveis. Continue lendo!
Qual é o papel dos contratos no meio jurídico?
O objetivo primário desses documentos é conferir validade aos atos e acordos firmados, trazendo segurança para todas as partes envolvidas em um negócio jurídico. São eles que estabelecem as regras, os deveres e os direitos dos participantes, evitando conflitos e incertezas que eventualmente aparecem com o passar do tempo.
Quem entende todos os elementos do contrato e elabora um termo bem estruturado reduz os riscos, assegura cumprimento de obrigações e facilita a resolução de conflitos, caso existam, bem como a gestão de contratos. Cada uma das cláusulas contratuais tem um papel específico, e compreendê-las é fundamental para que os termos estabelecidos sejam aplicáveis.
Quais são os 7 elementos do contrato que você deve conhecer?
Para um contrato ser juridicamente válido, ele precisa seguir alguns princípios. Confira cada um deles nos próximos tópicos!
1. Capacidade das partes
A capacidade relativa e a incapacidade civil são dois princípios que podem ser evocados para solicitar a nulidade de um contrato. Portanto, é algo que deve ser observado com muita atenção. Somente pessoas que gozam de capacidade plena podem formalizar um compromisso contratual.
Menores de 18 anos ou pessoas com algum tipo de deficiência que reduza sua cognição para a tomada de decisões só podem assinar um termo contratual se forem assistidas por alguém absolutamente capaz. Verificar se todos cumprem esses requisitos evita complicações futuras que podem levar à invalidação do contrato.
2. Consentimento
O acordo só é legítimo quando há vontade expressa por todos os envolvidos. Qualquer influência indevida, erro ou engano pode comprometer sua validade. Por isso, é indispensável que as partes do contrato compreendam integralmente os termos que o compõem antes da aceitação.
Se alguém for induzido a concordar com algo sob pressão ou sem total conhecimento das cláusulas, o documento pode ser anulado.
3. Objeto contratual
O que está sendo contratado precisa ser lícito, possível e claramente definido. Se o negócio jurídico envolver algo proibido por normas vigentes ou impossível de ser realizado, o contrato não terá validade. Além disso, a descrição do objeto precisa detalhar claramente o que foi combinado.
4. Obrigações das partes
Cada envolvido em um termo contratual assume compromissos específicos que devem ser cumpridos conforme estabelecido pela lei ou o próprio documento. A clareza na definição das responsabilidades evita conflitos e facilita a execução do que foi acordado.
Por exemplo: se uma empresa se compromete a prestar um serviço, as cláusulas devem detalhar prazos, escopo e condições de entrega. Da mesma forma, se um cliente precisa fazer pagamentos, as datas e valores devem estar descritos claramente.
5. Assinatura das partes
A formalização ocorre quando os envolvidos assinam o documento. Dependendo do tipo de contrato, podem ser exigidas testemunhas ou outras formalidades para assegurar sua validade perante terceiros.
Além da assinatura física ou digital, alguns acordos exigem reconhecimento de firma em cartório. Isso é muito relevante quando se trata da transação de bens de alto valor ou negócios jurídicos que envolvam prazos longos e serviços mais caros.
6. Legalidade
Nenhuma cláusula pode contrariar normas estabelecidas. Se algum dos termos do contrato estiver em desacordo com regras aplicáveis, ele pode ser anulado total ou parcialmente, deixando os envolvidos vulneráveis.
Por esse motivo, é sempre importante que o documento seja elaborado com base na legislação vigente. Caso alguma disposição viole uma regra superior, ela pode ser anulada, comprometendo todo o acordo.
7. Forma prescrita ou não vedada em lei
Alguns documentos precisam seguir um modelo específico para terem validade, como escrituras públicas ou registros em órgãos competentes. Quando um formato específico é exigido, o não cumprimento dessa formalidade pode levar à nulidade do acordo.
Por outro lado, existem situações em que contratos verbais são aceitos, se puderem ser comprovados por outros meios. No entanto, sempre que possível, é recomendável registrar os termos por escrito para evitar divergências no futuro.
Como elaborar um contrato sem deixar nada de lado?
São tantos elementos do contrato que não é difícil deixar alguma coisa de lado. Pensando nisso, deixaremos um guia para que você possa elaborar seus documentos sem esquecer nenhum ponto importante. Confira!
Estruture as cláusulas com clareza
Um contrato com uma estrutura de cláusulas bem definidas garante metade do sucesso na jornada de confecção desse documento. Portanto, antes de começar, reúna todas as informações necessárias para elaborar o seu.
Faça um resumo de cada um dos elementos, inserindo classificação das partes, objeto, duração, valor, regras gerais, foro para resolução de conflitos etc. Evite ao máximo os termos ambíguos, pois eles podem levar a interpretações equivocadas e disputas futuras. O ideal é usar frases diretas e definir cada obrigação detalhadamente. Isso evita questionamentos sobre responsabilidades ou prazos.
Revise antes da assinatura
Mesmo com um rascunho bem formulado, sempre vale a pena conferir cada item antes de validar o documento, pois pequenos erros podem comprometer sua validade. Se possível, peça a um profissional para revisar, pois um olhar técnico pode identificar pontos que passaram despercebidos.
Use tecnologia para otimizar o processo
Os softwares jurídicos ajudam a padronizar documentos, reduzir falhas e agilizar a formatação. Além disso, atualmente temos plataformas especializadas em gestão contratual que permitem a assinatura digital dos contratos, tornando o processo mais prático e seguro.
Mantenha um repositório organizado
Ter um histórico de contratos facilita consultas futuras e evita o retrabalho. Arquivar versões anteriores permite acompanhar alterações feitas ao longo do tempo e garante que documentos estejam sempre acessíveis quando necessário.
Por fim, um contrato bem estruturado, com todos os elementos mencionados, protege todas as partes envolvidas e reduz riscos. Documentos claros e, principalmente, bem-organizados evitam problemas e garantem maior segurança nas relações jurídicas, bem como melhora a gestão do escritório de advocacia ou setor jurídico da empresa.
Achou este conteúdo útil? Compartilhe-o com sua rede e ajude mais pessoas a entender a importância de um contrato bem elaborado!
