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Três passos para implementar a agenda ESG no seu Jurídico em 2023

Não é exagero dizer que ESG é o tema do momento. Em eventos e publicações, tudo o que se fala é sobre como empresas e o mercado como um todo deve refletir sobre o impacto de suas atividades nas dimensões ambientais, sociais e de governança.

Essa renovação de propósitos e objetivos é essencial para repensar a forma como a companhia age na sociedade. Em concreto, isso também significa redesenhar a atuação de cada departamento dentro da organização, pois somente a atuação concertada de todos eles é que vai gerar o resultado positivo esperado.

Enquanto todos são chamados a colaborar para alcançar as metas de ESG da empresa, o departamento jurídico pode ocupar não só o seu tradicional papel de guardião, mas também o de protagonista. Afinal, é muitas vezes entre os advogados que surge uma visão de que procedimentos poderiam ser diferentes e, assim, mais justos.

Esse foi o tema do Webinar “O Jurídico como protagonista da agenda ESG”, do qual participaram o Guilherme Freitas, Diretor Jurídico da MRV, a Patricia Elias, Legal Ops Coordinator da C&A, e a Flora Lacerda Magalhães, Especialista Jurídica da VLI Logística.

Veja neste texto três das principais dicas que esse time de experts deu para colocar os seus advogados à frente das iniciativas de ESG já em 2023!

1º PASSO: Se informe empaticamente

O grande objetivo de colocar a agenda ESG em prática se torna mais fácil de atingir quando os gestores buscam se informar empaticamente. Nesse momento entram duas principais ações.

A primeira delas é a busca por informações a nível teórico e de mercado, fazendo aprofundamentos e benchmarks com outras instituições. Com essa mobilização da capacidade analítica e crítica da formação jurídica é possível mapear caminhos e formas de atuação com mais eficiência.

A segunda ação, e não menos importante, é a escuta empática dos stakeholders, dos colaboradores aos clientes. Como ressaltou Guilherme Freitas a partir da sua experiência como Diretor Jurídico da MRV, é preciso “tirar a gravata” e se propor a uma conversa franca com as demais áreas da empresa.

O importante nesse primeiro momento é não se perder no excesso de possibilidades e exemplos. O objetivo aqui é sedimentar a percepção sobre a importância de atuar em prol da agenda ESG e começar a se preparar para o segundo passo.

2º PASSO: Entenda o momento da sua equipe

Quando o assunto é ESG, nem todos os profissionais do Direito estão convencidos de que podem ter uma postura proativa. Muitos ainda têm a impressão de que esse tema é para outras áreas da empresa, enquanto lhes cabe somente fazer uma análise conservadora sobre a legislação e os riscos.

Então, como muito bem colocou Patrícia Elias, Legal Ops Coordinator na C&A, considerando que os verdadeiros protagonistas da agenda ESG são as pessoas, o gestor precisa entender a perspectiva dos seus colaboradores sobre esse tema.

Nesse ponto, é preciso se preparar para dois cenários:

  • Cenário 1: os advogados ainda não conhecem bem o tema nem as possibilidades de atuação na linha do Jurídico. Nesse caso, vale investir em capacitações e estudos de caso para desenvolver essa nova perspectiva.
  • Cenário 2: os advogados já conhecem esse tema, e alguns até já atuam na promoção de impacto positivo em suas vidas pessoais. Então, você pode consultá-los sobre projetos e iniciativas que podem ser incorporadas na agenda do departamento.

Assim, é possível formar “advogados de impacto”, como afirmou a Flora Lacerda Magalhães, Especialista Jurídica na VLI Logística. Em todos os casos, é importante traçar uma pesquisa para mapear os conhecimentos da equipe sobre ESG e identificar pontos focais que estejam interessados em ser agentes de mudança!

3º PASSO: Transporte para o Jurídico a missão da empresa

A missão, visão e valores da empresa precisam orientar as ações de todas áreas, do nível individual até a Diretoria.

Muito além de ocupar seu tradicional papel de “guardião” da legalidade da atuação da companhia, o Jurídico pode tomar parte da concretização desses objetivos de muitas outras formas.

Estudo de Caso: C&A

A C&A adotou, como empresa, o propósito de promover a Diversidade, Equidade e Inclusão. Essa tarefa, no entanto, não ficou restrita aos times de Recursos Humanos que fazem a seleção dos candidatos, por exemplo.

O departamento Jurídico compartilha desse objetivo e tem puxado suas próprias iniciativas de promoção da inclusão, abrindo vagas que buscam perfis mais diversos para compor seu time.

Os advogados também foram além, e, junto do Instituto C&A, articularam ações com organizações não governamentais para conscientização, por exemplo, de mulheres empreendedoras sobre seus direitos e possibilidades.

 

Estudo de Caso: MRV

O caso da MRV também é interessante. A empresa carrega no seu DNA a proposta de gerar impacto social ajudando muitos brasileiros a conquistar o sonho da casa própria.

O Jurídico, então, embarcou nessa missão com o objetivo de tornar esse processo cada vez mais simples e colaborativo, desconstruindo o formato tradicional de contrato para privilegiar um modelo de entendimento simples e de consulta rápida. Algumas das cláusulas mais complexas foram até transformadas em vídeos para facilitar o entendimento!

Nesse caso os advogados também foram além, e articularam a visita às obras para conversar com os colaboradores e colocar os seus conhecimentos à disposição deles para resolver dúvidas jurídicas gerais. A percepção dos juristas e dos funcionários sobre essa ação foi muito positiva.

 

Estudo de Caso: VLI Logística

A VLI Logística tem o compromisso público de buscar atuar junto a fornecedores locais, estimulando a economia das cidades nas quais atua a empresa.

O Jurídico, incorporando esse objetivo, estruturou cláusulas bilaterais prevendo ações para promoção de valores ambientais, sociais, de saúde e segurança.

O desafio agora é monitorar ativamente o cumprimento dessas disposições, e, em caso de descumprimento, investir na relação com aquele fornecedor, atuando como agentes de mudança para ajudá-los a alcançar esses objetivos comuns.


Em todos esses casos, os gestores passaram por um momento de definição de propostas de atuação, orientando-se pelas diretrizes da companhia para contribuir com a realização das metas ESG.

O netLex é uma ferramenta que pode te ajudar a colocar planos de ação para implementar essa agenda na prática. Saiba como na série:

Bônus: comece por você!

A dica bônus deste texto veio da Flora Lacerda Magalhães, Especialista Jurídica da VLI Logística.

A proposta de investir em sustentabilidade, focando nos aspectos ambientais, sociais e de governança, não está restrita à atuação de empresas. De diferentes formas e com distintos alcances, a sociedade como um todo está sendo chamada a rever suas práticas em busca de um futuro melhor.

Por isso, a forma mais substancial de transformar ESG numa rotina no seu trabalho é incorporar essa perspectiva também no seu cotidiano. Você, como pessoa física, pode:

  • Reduzir sua pegada de carbono, dando preferência ao consumo circular
  • Atuar de forma ativa na sua comunidade, promovendo a diversidade, equidade e inclusão dentro do que estiver ao seu alcance
  • Dar preferência a produtos ou serviços que promovam a sustentabilidade e estejam alinhados com seus valores.

O principal efeito dessa abordagem é treinar o seu olhar para identificar oportunidades de intervenção para proteção do meio ambiente e para promoção de uma sociedade mais equitativa. Isso faz com que adotar essa perspectiva também no ambiente de trabalho seja muito mais natural.

Transformando o Jurídico no protagonista da agenda ESG

Tradicionalmente, os advogados ocupam o papel de guardiões da companhia, orientando as demais áreas e a Diretoria sobre a compliance com a legislação aplicável. Quando o assunto é ESG, porém, a maior parte dos departamentos Jurídicos se restringe a uma análise estrita dos riscos, entendendo que ações mais concretas estão na seara de outros times da companhia.

Porém, há espaço para protagonismo dos profissionais do Direito na frente da sustentabilidade. É preciso, no entanto, buscar referências sobre como começar. A melhor forma de fazê-lo é levando em consideração a experiência de quem já está nesse caminho há algum tempo.

Nesse texto você viu os três primeiros passos sugeridos pelo Guilherme Freitas, diretor Jurídico da MRV, pela Patricia Elias, Legal Ops Coordinator da C&A, e pela Flora Lacerda Magalhães, Especialista Jurídica da VLI Logística.

Assista a todos os insights desse trio de experts aqui!


Giuliana Rezende
Giuliana Rezende
Giuliana é advogada e mestranda em Direito pela UFMG. Além de ser apaixonada por tudo o que envolva as ciências jurídicas, também tem foco em gestão, economia e ESG. Combinando tudo isso, ela está sempre a procura de dados e abordagens inovadoras para mostrar todas as vantagens de uma gestão mais inteligente de contratos.