CLM no Agro: tecnologia para otimizar a gestão de contratos de Barter

A Agricultura 4.0 está revolucionando a produção agropecuária nacional e internacional. Utilizando máquinas, softwares e sistemas digitais de forma integrada, as atividades do setor podem se expandir exponencialmente, ao mesmo tempo em que se garante mais controle, eficiência e qualidade a todas as etapas do processo produtivo.

Se, atualmente, os grandes produtores estão investindo na digitalização de suas lavouras, ainda são poucos os que exploram verdadeiramente todo o potencial da Agricultura 4.0. Basta se perguntar: por que restringir o uso da tecnologia à produção, e não aproveitá-la de forma integrada também nas operações de back office?

Neste texto, você vai entender melhor como construir uma ponte digital entre a sua produção e as suas operações internas com o CLM, sigla em inglês que se traduz como gestão do ciclo de vida do contrato, e ver as vantagens dessa abordagem de administração a um dos documentos mais recorrentes nas transações do setor: o contrato de Barter.

O que é Contract Lifecycle Management

Os contratos são instrumentos indispensáveis para a condução de todos os tipos de negócios de uma empresa. Isso não é diferente no caso do Agronegócio.

Em uma ponta, esses documentos regem toda a aquisição de propriedade e insumos, além da contratação de funcionários. Noutra, eles também garantem o financiamento das operações e, ao final, o escoamento dos produtos para o próximo elo da cadeia de valor.

Cada um desses acordos tem seu próprio ciclo de vida, que vai desde a solicitação, passando pela elaboração, negociação e revisão, até a assinatura, cumprimento e extração de dados para geração de inteligência.

Mesmo sem saber, a sua empresa faz gestão do ciclo de vida dos contratos. Afinal, todos os seus acordos têm início, meio (incluindo aqui a parte pós-assinatura) e fim, certo? É muito provável, no entanto, que essa administração não tenha alcançado todo o seu potencial de eficiência, justamente porque ainda não utiliza os softwares de CLM, a tecnologia mais avançada para gestão de documentos e fluxos de trabalho.

A proposta dessas plataformas é unificar, em ambiente digital, todas as etapas do ciclo de vida dos contratos, como mostra a figura abaixo:

Para entender mais sobre a gestão do ciclo de vida dos contratos, acesse CLM: o que é e como a tecnologia pode beneficiar a sua empresa

Agora que você já tem uma ideia do que seja um software de CLM, veja a seguir o exemplo de administração do contrato de Barter utilizando essa plataforma.

O contrato de Barter

O contrato de Barter é uma releitura da permuta, um dos mais antigos tipos de transação comercial.

Se a permuta envolve a simples troca de um bem por outro, no específico contexto do Agronegócio essa estratégia de negócios ganhou outro nível de complexidade e relevância. Somente durante a Safra 2019/2020, estima-se que cerca de 40% a 45% das compras de insumo do Brasil tenham sido feitas através de Barter.

Há pelo menos três centros de interesse nesse tipo de contrato:
A solução criada pelo contrato de Barter tradicional é triangular e segue a seguinte articulação:
Em geral, o produtor rural emite uma Cédula de Produto Rural - CPR, que deve seguir os requisitos indicados na Lei nº 13.986, de 2020, por meio da qual se compromete a entregar a parte de sua produção correspondente à transação.

Como se percebe na imagem acima, trata-se de uma relação jurídica consideravelmente complexa. Em verdade, apesar de ter-se convencionado a nomenclatura “contrato de Barter”, tecnicamente seria mais correto fazer referência a uma coligação contratual, composta, pelo menos, pelas três transações indicadas. Porém, não é prejuízo manter o nome que se popularizou no mercado.

As principais vantagens dessa articulação são:

• Aumento ou manutenção da liquidez: o produtor não precisa comprometer o seu fluxo de caixa para adquirir os insumos agrícolas, garantindo sua liquidez para outros investimentos que se façam necessários ao longo do plantio;
• Previsibilidade: o produtor já antecipa o destino da sua colheita, dispensando negociações posteriores ou ainda estruturação de unidades de armazenamento;
• Hedging dos preços e das taxas de juros: na modalidade de preço fixo, o Barter permite o travamento dos valores e das taxas de juros, protegendo o produtor contra variação de mercado;

Há, porém, alguns riscos inerentes à transação para os quais as partes devem se atentar, dentre eles:

• Quebra de safra: é a colheita que dá suporte ao contrato de Barter. Se ela não se realiza na dimensão acordada, o produtor continua obrigado pela CPR, mas pode ser chamado a pagar a diferença com seu próprio patrimônio.
• Desvalorização das commodities: na modalidade de preço fixo, o Barter trava os valores pagos pelas commodities, de forma que é um risco inerente ao negócio a desvalorização dos itens adquiridos;

Para além desses ônus, possíveis em qualquer contrato de Barter, há outras situações que geram graves riscos às operações e que decorrem exclusivamente de uma administração manual e pouco eficiente desses acordos, como, por exemplo:

• Emitir uma CPR sem os requisitos legais, o que prejudica sua validade jurídica e exequibilidade judicial;
• Deixar de incluir na CPR cláusulas importantes, como de garantia, cláusula de variação cambial e outras;
• Descrever incorretamente a quantidade ou qualidade do produto rural objeto do título e outros;

É na mitigação desses riscos que atua um software de CLM.

Gerindo o contrato de Barter com uma plataforma de CLM

As principais vantagens de um software de CLM para gestão do contrato de Barter estão concentradas em quatro principais pontos: automatização da elaboração; engajamento de terceiros para negociação; coordenação de assinaturas eletrônicas; e extração de dados para gestão.

Veja cada um deles a seguir:

Automatize a elaboração da CPR e do contrato de Barter

Para elaborar uma CPR ou um contrato de Barter em um software de CLM, basta responder a algumas perguntas estruturadas de forma inteligente em um questionário intuitivo. A partir dessas informações, o sistema automaticamente compõe o documento final seguindo um modelo elaborado pela própria empresa.

As vantagens da utilização dessa ferramenta envolvem:

• Elaboração mais simples e rápida de documentos, dando maior fluidez às operações;
• Segurança quanto ao conteúdo do título de crédito ou do contrato final, já que eles invariavelmente serão elaborados a partir de padrões da empresa.

Assim, ficam afastados riscos como:

• Utilizar modelos antigos, que não foram atualizados de acordo com as mais recentes mudanças legislativas;
• Incluir informações incorretas, especialmente se o usuário construir novos documentos a partir de cópias de transações anteriores;
• Esquecer de incluir cláusulas importantes, como as que oferecem garantias ao título de crédito;

Negocie com terceiros dentro de uma plataforma unificada

A negociação de um contrato de Berter pode ser complexa, especialmente considerando que se trata de uma relação triangular que precisa articular interesses muito variados.

Utilizar uma plataforma de CLM para essa etapa, convidando as contrapartes para analisar o documento final em um link seguro, garante:

• Unificação das comunicações, com registro integral para referência futura;
• Indicação clara de todas as modificações sugeridas ao texto do documento, com controle e salvamento de todas as versões debatidas;

Assim, sua operação não enfrenta mais gargalos como:

• Perda de comunicação via e-mail;
• Falta de controle sobre a versão mais recente do documento;
• Dúvidas sobre a extensão das modificações sugeridas, demandando constante reanálise de todas as cláusulas para procurar mudanças;

Coordene assinaturas eletrônicas em um sistema integrado

A lei nº 13.986, de 2020, trouxe diversas modernizações para o cenário dos contratos de Barter.

Uma delas foi a ampliação das possibilidades de uso de assinatura eletrônica, que agora se estende não só para a CPR em si, mas também para a documentação que descreve os bens dados em garantia e para o próprio termo de garantia real. Além disso, a emissão na forma escritural do título também pode se valer de processos eletrônicos e digitais.

Um software de CLM permite a coordenação de assinaturas em um ambiente integrado com os principais agentes desse mercado. Assim, não é mais preciso imprimir os documentos, nem deslocar-se para coletar e reconhecer as firmas. Tudo é feito e pode ser acompanhado pela internet.

Extração de dados para gestão

A administração dos contratos de Barter deve ser realizada em conjunto com a gestão da própria produção agrícola. Isso porque de um lado é preciso assegurar que a quantidade de insumos solicitada efetivamente era necessária e será utilizada e, de outro, que o volume de produção prometido na CPR será efetivamente colhido.

Para fazer isso, é indispensável que o produtor tenha visibilidade integral dos seus contratos de Barter e dos específicos termos acordados.

Com um software de CLM, mantém-se um registro integral de todos esses documentos, de forma que é possível visualizar:

• Os termos acordados em cada instrumento, via dashboards simplificados;
• Os dados referentes à totalidade das transações para geração de inteligência

Ambas as informações são extremamente relevantes para a gestão do empreendimento agrícola.

Seja referência na Agricultura 4.0 com um software de CLM

A utilização de tecnologia pelo setor agropecuário é uma tendência que só vai ficar mais forte. Enquanto a maioria das empresas está focada na parte da produção, sai na frente quem estabelece uma ponte digital entre o campo e o escritório.

Um bom software de CLM ajuda a sua empresa a reduzir riscos contratuais decorrentes da gestão ineficiente e potencializa os resultados finais de todas as transações da companhia. O contrato de Barter é apenas um dos diversos tipos de documentos que podem se beneficiar de uma administração mais tecnológica.

Se você quer ver, na prática, como aplicar o CLM à sua empresa, você precisa conhecer o netLex, uma startup especializada na automatização e gestão de documentos, com plataforma operada por diversas empresas do setor agropecuário.

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